Lei 12.740/12 – Manoel Dias assina portaria que regulamenta periculosidade para vigilantes

Brasília, 2013/02/12 Com o Objetivo de melhorar como CONDIÇÕES de Trabalho parágrafo OS Profissionais da Segurança Pessoal e patrimonial, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, Assinou Nesta segunda-feira (02) 3 portaria Opaco Aprova o Anexo na Norma Regulamentadora n º 16 (NR-16), Que Trata das Atividades e Operações Perigosas.

A portaria define como Opaco Atividades Opaco expõem OS Profissionais de Roubos ou Violência Física de São Perigosas e regulamenta o Adicional de periculosidade, sem valor de 30%, vigilantes OS Pará, aprovada Pela Lei 12.740 , de 8 De Dezembro de 2012.

Durante o Ano, Os Técnicos da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Representantes de empregadores e Trabalhadores se reuniram sobre o Tema de para obter hum consensos não Texto Assinado Pelo Ministro. A portaria publicada Será, será nenhuma Diário Oficial da União Desta terça-feira (3) e Entra los de vigor uma da dados Partir.

No ato de assinatura, o Ministro destacou a importância do Processo tripartite de elaboração da norma. A portaria E o Fruto de hum Amplo debate tripartite Realizado há Âmbito do Ministério do Trabalho. Localidade: Não HÁ Maneira Melhor de Fazer hum Entendimento Senão Pelo Diálogo, declarou.

O Deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirmou Opaco ESSE E UM Momento Histórico. FOI UMA Luta aprovar ESSE Adicional de periculosidade. Apesar Das divergências, ESSE E Um Novo Momento. Felizes Muito ESTAMOS, declarou. O presidente da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços, José Boaventura, relembrou that were Mais de 17 Anos de Luta. Essa portaria representação a Valorização da Nossa Profissão. Vigilantes de TODO Brasil estão Muito satisfeitos com ESSA regulamentação, comemorou.

NR O MTE elabo e Revisa como Normas Regulamentadoras (NR) Opaco garantem hum Trabalho Seguro e Sadio e PREVINE uma Ocorrência de Doenças e Acidentes de Trabalho. A CONSTRUÇÃO Desses regulamentos ocorre de-forma tripartite e POR Meio de Comissões. O Ministro do Trabalho e Emprego assinará, ESTA Semana, OUTRAS portarias com alterações Pontuais NAS Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho.

Assessoria de Comunicação Social / MTE

Compartilhe:
CNPJ: 14.799.068/0001-97 Sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do estado da Bahia