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PASSO A PASSO DA NEGOCIAÇÃO DA RESCISÃO E EMPREGO

VIGILANTES VIPAC / EMBASA

ATUALIZAÇÃO 17/09/2020

QUINTA-FEIRA, 15H15, CRÉDITO NA CONTA.

SEXTA-FEIRA DAS 08 ÀS 14H/SÁBADO DAS 08 ÀS 12H: ENTREGA DOS CHEQUES

Ufa! Foi necessário um plantão do nosso Advogado na agência da Caixa, desde às 10h. Ás 15h15, finalmente, chegou na agencia o Alvará assinado pelo Juiz (aguardava a assinatura do Juiz) e as 15h15, feita a transferência, o crédito chegou na conta do Sindicato.

Cheque pronto para iniciarmos a entrega logo no início desta sexta-feira (18).

Portanto, fique ligado nas orientações:

ENTREGA DOS CHEQUES DAS RESCISÕES VIPAC/EMBASA

•             SEXTA – DAS 08 ÀS 14H

•             SÁBADO – DAS 08 ÀS 12H

•             TRAGA A ORIGINAL E COPIA DO SEU RG

PESSOAL CAMAÇARI E REGIÃO – CHEQUES COM O SINDMETROPOLITANO.

PESSOAL DE FEIRA – CHEQUES COM SINDVIGILANTES/FEIRA.

COLEGAS DO INTERIOR FALE COM OS DELEGADOS DA SUA REGIÃO.

OUTROS COLEGAS DO INTERIOR: PLANTÃO NO SINDICATO PARA ENCAMINHAR RECIBOS E FAZER DEPÓSITOS.

ATUALIZAÇÃO 16 SET’ 2020

ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO

Conforme compromisso de compartilhar a “boa” informação com todos os colegas Vipac/Embasa sobre o cumprimento do acordo da rescisão, aqui vai uma atualização de hoje:

1)            Consta na tramitação que a Embasa fez depósitos complementares hoje (16);

2)            Hoje também o juiz da 27ª Vara do Trabalho do trabalho proferiu o seguinte despacho:

“PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

15ª Vara do Trabalho de Salvador

HTE 0000374-71.2020.5.05.0027

REQUERENTES: SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA

REQUERENTES: VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

1.            Libere-se em favor do primeiro requerente(SINDICATO DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG EVIGILANCIA DO ESTADO DA BAHIA) o valor líquido de R$4.340.965,73 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), servindo-se dos depósitos efetuados pela EMBASA por força do acordo homologado no âmbito do CEJUSC(ata de id 2e68387).

2.            Após, aguarde-se a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, observando-se os prazos consignados no ajuste.

AL

SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2020.

GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)”

3)            Observe-se a expressão “depósitos, no plural”;

4)            Pela Justiça, agora resta a expedição do ALVARÁ.

5)            Os cheques só esperam o crédito na conta do Sindicato.

6)            Quando avisado da liberação dos cheques, sugerimos aos colegas, para facilitar os procedimentos no Sindicato, sugerimos que já levem copia do RG.

ATUALIZAÇÃO 14 SET’ 2020

ACORDO: VALEU OU NÃO VALEU A PENA?

O acordo homologado em juízo no último dia 03 de setembro atende a uma conjunção de interesses da categoria, aprovado por unanimidade nas reuniões realizadas, merecendo uma boa reflexão para dialogar com o olhar curto e imediato comum a determinadas ocasiões. Vejamos alguns aspectos:

•             Foi a nossa lei anticalote  que garantiu o saldo de mais de 4 milhões destinado aos trabalhadores. É nossa lei, nossa conquista que não deixou repetir o pesadelo Ponteseg e outros;

•             Se existe 4 milhões agora, quem garante que daqui a um mês, um ano ou 5 anos estes valores ainda estarão nos esperando?  E se ainda estamos “aqui” para usufruir ou se vamos deixar para a viúva?

•             A Vipac anda bem? Sem nenhuma ação trabalhista que busca bloquear dinheiro em qualquer lugar? 

•             Um acordo agora para rescisão de todos, com o pagamento dos seus direitos, onde todos possam usufruir “vivos” do seu suor é o melhor negócio?

•             E com o reemprego de quase todos, nas mesmas condições?

•             Com a possibilidade de ajustar todas as pendencias;

•             Nestas circunstâncias é mais seguro um acordo através da justiça, que garanta que o dinheiro não caia nas mãos da empresa ou um acordo direto, onde o dinheiro tenha de passar pela empresa?

•             Se foi seguro e apropriado para os mais de 700 vigilantes Vipac/ Banco do Brasil em 2018; para os 220 Vipac/Detran em 2019; para os 104 Vipac/Funceb em junho de 2020, porque não será seguro para os Vipac/Embasa?

•             De qualquer forma a ata de homologação do acordo merece ser lida e analisada por todos. La está escrito:

– Que não tem quitação geral. Isto significa que qualquer pendência pode ser cobrada da empresa;

– Que qualquer um tem o direito de não querer o acordo. Aí o dinheiro volta para a justiça e para a empresa.

•             Se neste momento, muitos dos 460 vigilantes vão colocar no bolso de 20 a 25 mil (rescisão, multa do FGTS e Depósitos do FGTS) para usufruir “vivos”, não temos dúvida que todos acertaram e estão fazendo o melhor.

Atualização:12 SET’ 2020

VIPAC/EMBASA:ATUALIZANDO INFORMAÇÕES

Em continuidade ao compromisso firmado com todos (prestar informações, assim que tiver), vamos atualizar as últimas sobre o acordo homologado pela justiça:

1)            A audiência aconteceu dia 03/09, a Embasa foi notificada pela justiça no último dia 08 do prazo de 5 dias para fazer a transferência dos recursos da conta anticalote para a conta da justiça;

2)            No processo (nº 0000374.71.2020.5.05.0027 – www.trt5.jus.br – site para consulta e acompanhemento) foi registrado ontem (11) deposito na conta judicial possivelmente dos valores acordados;

3)            Também ontem (11) há o registro no processo da juntada de termos rescisórios;

4)            Com os recursos na conta judicial, os Advogados do Sindicato buscarão com o Juiz, logo na segunda-feira (14), a emissão do Alvará e liberação do recurso para o Sindicato. Ficamos dependendo somente da Justiça;

5)            Pelo Sindicato, estão prontos quase todos os cheques. Na segunda divulgaremos a forma de entrega dos cheques na capital e dos depósitos para os colegas do interior;  

Salientamos ainda o seguinte:

a)            abaixo a planilha final extraída do processo e base para preparação dos cheques pelo Sindicato;

b)           lembramos que o acordo não teve “quitação total”. Isto significa que eventuais correções ou ajustes poderão ser tratadas após a finalização do acordo. Nas atuais circunstâncias não foi possível aguardar o tempo de cada colega para tratar de todos os questionamentos e ajustes. Caso tivéssemos de aguardar por todos para ajustes, levaríamos alguns meses para homologação do acordo e pagamento. Um exemplo disso é que ainda tem colegas entregando extratos de FGTS ou outros documentos ao Sindicato.

O mais importante é que neste momento estamos chegando na fase de conclusão e pagamento do acordo e os mais de 4 milhões estão quase salvos e vai para o bolso dos trabalhadores, sem os tradicionais calotes, como foi com Ponteseg e outras.

Concluído o acordo, vamos precisar começar outra batalha: respeito aos direitos, a exemplo do plano de saúde, não tolerar atraso de salário, férias e outras obrigações, além das condições de trabalho de cada posto.

Por enquanto a luta é vitoriosa e todos poderão usufruir “vivos” os seus direitos.

Veja abaixo a planilha.

Atualizado em 09/09/2020

ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DO ACORDO E DIREITOS

Na última quinta-feira, 3, a Justiça do Trabalho homologou o Acordo rescisório dos 460 trabalhadores da Embasa vinculados ao contrato EMBASA, conforme vontade da categoria manifestada nas assembleias e reuniões. A Ata já está no site do TRT e pode ser acessada pelos colegas através do site www.trt5.jus.br/consultaprocesso, anotando o número do processo 0000374.71.2020.5.05.0027. Já a planilha final repassaremos logo que possível.
Sobre o Acordo homologado, informações e orientações:
1) A ata encontra-se disponível no site do TRT, conforme mencionado acima e deve ser lida por todos;
2) O acordo, pela sua relevância, foi divulgado em nota no site do próprio TRT e também na Tribuna da Bahia do último sábado;
3) Da Ata/Acordo:
• O Acordo envolve o valor de R$ 4.340.965,73;
• O Sindicato ficou de apresentar no processo, no prazo de 5 dias, “termos de concordância com a realização do acordo e para quitação dos valores que efetivamente vierem a ser pagos”, assinado por cada trabalhador, para fins de disponibilização à Embasa, sem poder de recibo, porquanto os trabalhadores assinarão os termos previamente a disponibilização do numerário pela Embasa;
O Sindicato encaminhará junto aos colegas, a partir desta terça-feira, 8, os procedimentos para a assinatura do termo de quitação, conforme mencionado na ata;

• Para os Vigilantes não readmitidos a Vipac se comprometeu a fornecer, no prazo de 15 dias, o Kit rescisório (TRCT, Seguro Desemprego, Carta de Referencia, PPP, Chave de Conectividade, etc.);

• Quitação fixada no acordo e homologada pelo Juiza é tão somente dos valores recebidos, não impedindo de questionar eventuais valores não ajustados;
• A Embasa já tinha sido oficiada (no dia 3) para que no prazo de 5 dias efetue a transferência à conta judicial dos valores constantes na conta anticalote, até o limite do acordo;

4) Cabe ainda salientar:
• A Embasa realizando a transferência dos valores para a conta judicial, aguarda-se a liberação do recurso pelo Juizo da Vara. O Sindicato já prepara os cheques e logo que o recurso for liberado, imediatamente repassaremos aos colegas;
• O Termo de Quitação, citado acima, será repassado aos colegas a partir desta terça, dia 8;
• Trataremos com os colegas do interior sobre os procedimentos para deposito em conta;
Por mais que possa resultar em alguma demora, o caminho judicial foi o mais seguro para que o dinheiro da anticalote chegue, de fato e seguro, as mãos do colegas, extirpando, por definitivo, o histórico de calote, como foi com Ponteseg. Vamos acompanhar juntos o passo a passo.
Temos de agradecer e reconhecer a colaboração, compreensão da justiça do trabalho, em especial a Juíza Clarissa Magaldi e equipe do CEJUSC – Centro de Conciliação de 1º Grau, pela atendimento aos apelos do Sindicato e agendamento as audiências (dia 1º e dia 3) num prazo curso, resultando na homologação do acordo.
Agradecer aos nossos Advogados pelo compromisso e empenho.
Até a vitória.

Atualizado em 09/09/2020

ACORDO FOI HOMOLOGADO HOJE PELA JUSTIÇA

A atuação ágil e bem organizada dos Advogados do Sindicato garantiu que a justiça realizasse duas audiências nesta semana (terça e hoje), a confecção do acordo complexo envolvendo um elevado número de trabalhadores e a sua homologação na manhã de hoje pela justiça do trabalho, assegurando assim que o dinheiro da anticalote e da conta do FGTS venha logo para as mãos dos mais de 450 vigilantes Vipac/Embasa, permitindo que usufrua “vivos”.

Os principais eixos do acordo foi aprovado maciçamente pelos colegas nas reuniões de Salvador (sexta e sábado passado) e em algumas cidades do interior.

O Sindicato já começa a preparar os cheques esperando que a Embasa cumpra o seu papel e libere logo a bufunfa de mais de 4 milhões para a conta judicial

A ata oficial de hoje ainda não foi liberada pela justiça, mas logo que esteja disponível compartilharemos com todos, além de continuarmos junto com todos tratando de outros aspectos do acordo (desligamentos, admissões, eventuais pendencias etc.).

O acordo fixou um prazo para a empresa entregar ao Sindicato o kit rescisão (TRTC, Carta Referencia, PPP e chave de conectividade etc.) possibilitando que os colegas já cuidem do saque do saldo do FGTS.

Estamos, como já foi dito, no aguardo da cópia da ata para detalhar todo o acordo e os próximos passos.

Atualizado em 01/09/2020

O PASSO A PASSO DA NEGOCIAÇÃO DA RESCISÃO E EMPREGO – AUDIÊNCIA DE HOJE NA JUSTIÇA

Cumprindo a previsão anunciada nas reuniões de sexta e sábado passado, os Advogados do Sindicato foram a campo e conseguiram uma audiência para a tarde desta terça-feira (01/9) na justiça do trabalho.

A audiência transcorreu dentro da normalidade e a Juíza adiou a homologação para nova audiência apenas fundamentalmente para o parecer do Ministério Público do Trabalho – MPT;

Anote e acompanhe outras informações:

•             A empresa apresentou uma nova planilha com alterações e correções solicitadas pelo Sindicato;

•             A Juíza adiou a audiência de homologação do acordo para a próxima quinta-feira, dia 03, às 10h, para ouvir o parecer do MPT sobre o acordo;

•             O Sindicato espera receber amanhã (quarta-feira) os espelhos rescisórios que sofreram alterações, principalmente no item valor das férias do pessoal que labora a noite;

•             Até 5ª ainda serão tratadas eventuais pendencias e correções;

•             A agilidade de todos (Sindicato, vigilantes com extratos do FGTS e outras informações) se faz necessária, uma vez que o salário de agosto está embutido no TRCT e no acordo.

Se liga na luta pelo direito, emprego e contra o calote.

Na luta pelo direito de usufruir do direito.

Quaisquer outros esclarecimentos, dúvidas, sugestões, etc. fale conosco.

A hora é de UNIÃO E PARTICIPAÇÃO!

Atualizado em 25/08/2020

REUNIÕES PARA ANALISAR E DECIDIR SOBRE ACORDO E RESCISÃO

A empresa repassou e o Sindicato disponibilizou para a categoria os espelhos da rescisão.

Os colegas tem oportunidade de conferir os espelhos, apontar eventuais erros na rescisão, no FGTS e outras inconsistências, a tempo de corrigir ou rejeitar.

E, para agilizar os procedimentos e decisão, vamos reunir todos e decidir o que for melhor.

Buscando respeitar e cumprir todas as recomendações contra o Coronavirus, chamamos todos para duas reuniões gerais:

REUNIÕES GERAIS DE VIGILANTES VIPAC/EMBASA

SEXTA (28/08) E SABADO (29/08) – SEMPRE ÀS 08H30

LOCAL – JUNTO DO PRÉDIO DA BALANÇA/ CAB – CENTRO ADMINISTRATIVO – PROXIMO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

(TODOS DE MASCARA E MANTENDO O DISTANCIAMENTO)

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